Questão
ID 1058385Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Da Organização, da Direção e da Gestão - Art. 8º ao 14-B
Ano: 2018 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Prefeitura Municipal do Recife
Ainda sobre a Lei 8.080/90, analise as assertivas abaixo e coloque V nas Verdadeiras e F nas Falsas.
( ) Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
( ) Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
( ) Foi necessária a promulgação de uma nova Lei (11.108/05), que alterou a Lei 8.080/90 para garantir às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do SUS.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.