Questão 1057939

Direito Constitucional · 2008

Questão

ID 1057939

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Disposições Gerais ou Objetivos e Financiamento da Seguridade Social (Artigos 194 e 195 da CF)

Ano: 2008 Banca: IPAD - Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico Órgão: Prefeitura Municipal do Recife

O conceito de seguridade social está definido na Constituição Federal de 1988 como um conjunto:

Alternativa A:
de ações destinadas a provisionamento de necessidades sociais.
Alternativa B:
de ações e normas operacionais básicas destinadas a assegurar os direitos à saúde e à previdência social.
Alternativa C:
integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos para enfrentamento das situações de risco decorrentes da pobreza.
Alternativa D:
de políticas de iniciativa pública e privada que tratam do direito do trabalhador.
Alternativa E:
integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.