Questão 1057743

Direito Sanitário e Saúde · 2008

Questão

ID 1057743

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Leis nº 10.216/2001 e nº 10.708/2003 - Reforma Psiquiátrica e Programa De Volta para Casa

Ano: 2008 Banca: IPAD - Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico Órgão: Prefeitura Municipal do Recife

A Lei Federal nº. 10.708 de 2003:

Alternativa A:
Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – SISNAD.
Alternativa B:
Dispõe sobre a criação dos dispositivos assistenciais de saúde mental na atenção básica, CAPS-Centro de Atenção Psicossocial e SRT – Serviços Residenciais Terapêuticos estabelecendo normas e critérios.
Alternativa C:
Dispõe sobre a criação e funcionamento das Cooperativas Sociais para reinserção social dos pacientes cronificados e sem vínculos sociais.
Alternativa D:
Institui o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações psiquiátricas.
Alternativa E:
Institui o Programa de Volta para Casa e a criação das Residências Terapêuticas para os portadores de transtornos mentais desinstitucionalizados.