Questão 1057704

pelo Município do Recife, desde que a atividade conste em tipologia fixada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA).

pela União, diante da atividade que será desenvolvida.

pelo Estado de Pernambuco, em razão do Recife ser sua Capital.

pelo Município do Recife, uma vez que o impacto será de âmbito local.

pela União, porquanto o impacto, apesar de local, será em Capital de Estado Federado.