Questão 1057678

Direito Civil · 2014

Questão

ID 1057678

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Passagem de Cabos e Tubulações (Art. 1.286 ao 1.287)

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal do Recife

Para levar água potável a seu imóvel, Silvio necessariamente tem que passar tubulação subterrânea pelo imóvel de seu vizinho, Mateus, o qual

Alternativa A:
é obrigado a permitir a passagem da tubulação e não poderá postular indenização, pois a obra visa à instalação de serviço de utilidade pública.
Alternativa B:
é obrigado a permitir a passagem da tubulação apenas se as obras não causarem danos a seu imóvel.
Alternativa C:
poderá se opor à passagem da tubulação, com base no direito de propriedade.
Alternativa D:
é obrigado a permitir a passagem da tubulação, mediante recebimento de indenização que abranja os danos diretos ao imóvel e a desvalorização da área remanescente.
Alternativa E:
é obrigado a permitir a passagem da tubulação que levará água potável ao imóvel de Silvio, mediante recebimento de indenização que abranja apenas os danos diretos ao imóvel.