Questão 1057676

Direito Administrativo · 2014

Questão

ID 1057676

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Contratação de Artistas

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal do Recife

Determinado Município pretende restaurar uma valiosa escultura em bronze, do século XIX, localizada no hall de entrada da Prefeitura. O procurador judicial responsável pela análise do respectivo processo de contratação poderá corretamente afirmar em seu parecer que a licitação será

Alternativa A:
dispensável, desde que o contratado comprove habilitação jurídica para tal, prescindindo-se a regularidade fiscal.
Alternativa B:
inexigível, pelo simples fato do objeto referir-se ao restauro de uma obra de arte.
Alternativa C:
obrigatória, pois a especialidade do objeto exige seleção criteriosa da proposta, não se admitindo a dispensa de procedimento licitatório.
Alternativa D:
inexigível, desde que provada a notória especialização do contratado e a natureza singular do serviço.
Alternativa E:
dispensável, prescindindo-se a certificação de autenticidade da obra a ser restaurada e habilitação jurídica do contratado.

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