Questão 1057661

Direito Constitucional · 2014

Questão

ID 1057661

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direito de Petição e de Certidão

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal do Recife

O texto constitucional assegura gratuidade

Alternativa A:
à obtenção de certidão de óbito pelos reconhecidamente pobres e, às ações de habeas data, habeas corpus e mandado de injunção.
Alternativa B:
ao transporte coletivo urbano para pessoas maiores de sessenta anos e, na forma da lei, aos atos necessários ao exercício da cidadania.
Alternativa C:
ao transporte coletivo urbano para pessoas maiores de sessenta anos e às ações de habeas corpus e habeas data.
Alternativa D:
ao casamento religioso e às ações de habeas data, habeas corpus e mandado de injunção.
Alternativa E:
à obtenção de certidão de óbito pelos reconhecidamente pobres e, na forma da lei, aos atos necessários ao exercício da cidadania.