Questão 1057452

Legislação de Trânsito · 2014

Questão

ID 1057452

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Capítulo V - do Cidadão

Ano: 2014 Banca: IPAD - Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico Órgão: Prefeitura Municipal do Recife

Acerca da cidadania no trânsito, e incorreto afirmar que:

Alternativa A:
E dever do cidadão transitar sem constituir perigo ou obstáculo para os demais elementos do trânsito.
Alternativa B: O cidadão tem o direito de utilizar vias seguras e
sinalizadas. Em caso de sinalização deficiente ou
inexistente, a autoridade com jurisdição sobre a
via deve responder e ser responsabilizada.
Alternativa C:
O cidadão tem o direito de sugerir alterações a qualquer artigo ou norma do CTB e receber resposta, bem como solicitar alterações em sinalização, fiscalização e equipamentos de segurança e ser atendido ou receber resposta.
Alternativa D:
O cidadão tem o direito de cobrar das autoridades a educação para o trânsito, que e prioridade definida pelo CTB.
Alternativa E:
O cidadão tem o direito de ser ressarcido por eventuais danos causados por ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro, deles respondendo subjetivamente os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Transito.