Questão 1056932

Direito Administrativo · 2019

Questão

ID 1056932

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Contratação de Artistas

Ano: 2019 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal do Recife

Suponha que o Município intente realizar um evento de entretenimento em determinada data comemorativa e, para tanto, esteja negociando a contratação de determinado cantor consagrado pela opinião pública, por intermédio de empresário exclusivo. De acordo com as disposições da Lei nº 8.666/1993, tal contratação

Alternativa A:
depende de prévio procedimento licitatório, na modalidade concurso ou concorrência pública.
Alternativa B:
poderá ser efetuada diretamente, estando presente hipótese expressa de inexigibilidade de licitação.
Alternativa C:
somente poderá ocorrer sem prévio procedimento licitatório se o valor do “cachê” for inferior a R\$ 80.000,00.
Alternativa D:
poderá ocorrer com dispensa de licitação desde que efetuada diretamente junto ao artista, vedada a intermediação por empresário exclusivo.
Alternativa E:
pressupõe a seleção mediante pré-qualificação e com escolha por banca de, no mínimo, 3 profissionais do setor com notória especialização.

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Questão 1056932

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