Questão 1056543

Direito Tributário · 2003

Questão

ID 1056543

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Base de Cálculo

Ano: 2003 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Prefeitura Municipal do Recife


A empresa ABC foi contratada para a execução, por empreitada, de obras de construção civil. O preço do serviço contratado foi de R\$1.000.000,00, a ser pago até 30 dias contados da aceitação final da obra, estabelecendo o contrato que se o pagamento ocorresse no prazo de 10 dias contados da aceitação final da obra o preço seria reduzido em 10%. ABC subempreitou parte do serviço de execução à empresa DEF, estabelecida no Município do Recife, pelo preço de R\$ 300.000,00. Os serviços executados por DEF não demandaram emprego de material. Na execução dos serviços não subempreitados, ABC empregou materiais adquiridos de terceiros e que se incorporaram à obra, no valor de R\$ 300.000,00. DEF pagou o ISS sobre os serviços que prestou. A obra foi concluída no prazo e o pagamento se deu 3 dias após a aceitação final da obra. No caso, o valor do ISS devido por ABC é:

Alternativas da questão 1056543
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