Questão 1056538

Direito Tributário · 2003

Questão

ID 1056538

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2003 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Prefeitura Municipal do Recife


Felisberto dos Santos subscreveu capital da empresa ALFA, cujo objeto social inclui a compra e venda de imóveis, integralizando o capital subscrito mediante incorporação, ao patrimônio da pessoa jurídica, de imóvel de sua propriedade. A receita operacional da empresa ALFA nos dois anos anteriores e nos dois anos subseqüentes à operação foi de R\$ 9.000.000,00, sendo R\$ 5.000.000,00 referentes à compra e venda de imóveis. Três anos após ter integralizado o capital, Felisberto dos Santos retirouse da empresa, recebendo por suas quotas o mesmo bem que dera em integralização do capital. Considerando a situação descrita e as normas relativas ao Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI), assinale a opção que contém uma proposição verdadeira.

Alternativas da questão 1056538
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