Questão 1056501

Direito Constitucional · 2003

Questão

ID 1056501

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Impostos da União (Artigos 153 e 154 da CF)

Ano: 2003 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Prefeitura Municipal do Recife

Em consonância com a Constituição Federal, somente a União é dotada de competência tributária para instituir:

Alternativa A:
imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários, empréstimos compulsórios e contribuição de intervenção no domínio econômico.
Alternativa B:
imposto sobre propriedade territorial rural, imposto sobre serviços de transporte internacional e contribuição de intervenção no domínio econômico.
Alternativa C:
empréstimos compulsórios, imposto sobre grandes fortunas e contribuição social para custeio de sistemas de previdência e assistência social.
Alternativa D:
imposto sobre produtos industrializados, imposto sobre transmissão de bens imóveis situados no exterior e contribuição de interesse de categorias econômicas ou profissionais.
Alternativa E: impostos extraordinários na iminência ou no
caso de guerra externa, imposto sobre renda
e proventos de qualquer natureza e contribuição
social para custeio de sistemas de previdência
e assistência social.