Questão 1056474

Direito Civil · 2003

Questão

ID 1056474

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Elasticidade

Ano: 2003 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Prefeitura Municipal do Recife

Assinale a opção falsa.

Alternativa A:
A propriedade apresenta a característica da elasticidade, pois o domínio pode ser distendido ou contraído, no seu exercício, conforme lhe adicionem ou subtraiam poderes destacáveis.
Alternativa B:
O usufruto, que recai sobre a herança, é, quanto a sua extensão, universal.
Alternativa C:
É dever do credor pignoratício não usar da coisa empenhada, visto que não passa de depositário.
Alternativa D:
No contrato de compra e venda, com pacto de retrovenda, o adquirente é proprietário resolúvel.
Alternativa E:
A hipoteca legal concedida, no direito anterior, a incapaz sobre imóvel de tutor, já devidamente inscrita, não poderá, atualmente, ser cancelada, mesmo que o patrimônio do menor seja de valor considerável e o tutor tenha reconhecida idoneidade.