Questão 1056301

Legislação Federal · 2006

Questão

ID 1056301

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)

Ano: 2006 Banca: UPE - Universidade de Pernambuco Órgão: Prefeitura Municipal do Recife

Baseados no Estatuto da Criança e do Adolescente ou no Estatuto do Idoso, podemos afirmar.

Alternativa A:
Considera-se idoso, para efeitos da Lei, a pessoa com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos de idade.
Alternativa B:
Considera-se criança, para os efeitos da Lei, a pessoa até 13 (treze) anos de idade incompletos e adolescente, aquele entre 13 (treze) e dezoito anos de idade.
Alternativa C:
É proibido o trabalho aos menores de 16 (dezesseis) anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos de idade.
Alternativa D:
É proibido qualquer trabalho para adolescentes até os 18 (dezoito) anos de idade.
Alternativa E:
É permitido o trabalho, em tempo integral, protegido para os adolescentes a partir dos 14 (quatorze) anos de idade.