Questão 1056276

Direito Previdenciário · 2006

Questão

ID 1056276

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS)

Ano: 2006 Banca: UPE - Universidade de Pernambuco Órgão: Prefeitura Municipal do Recife

No que diz respeito ao Benefício de Prestação Continuada, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, é incorreto afirmar que

Alternativa A:
para efeito de concessão deste benefício, a pessoa portadora de deficiência é aquela incapacitada para a vida independente e para o trabalho.
Alternativa B:
o benefício de prestação continuada deve ser revisto a cada 02 (dois) anos para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem.
Alternativa C:
o pagamento do benefício cessa no momento em que o beneficiário passa a ser independente financeiramente.
Alternativa D:
o pagamento do benefício cessa no momento em que ocorrer a morte do beneficiário.
Alternativa E:
o benefício, em qualquer hipótese, é vitalício e não precisa ser revisto.