Questão 1056263

Direito Sanitário e Saúde · 2003

Questão

ID 1056263

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: SIM - Sistema de Informações sobre Mortalidade

Ano: 2003 Banca: COVEST Comissão de Processos Seletivos e Treinamentos Órgão: Prefeitura Municipal do Recife

Em relação ao Sistema de Informação de Mortalidade
(SIM), podemos afirmar, EXCETO:

Alternativa A: a declaração de óbito é impressa em quatro vias
coloridas: branca, azul, amarela e rosa.
Alternativa B: é de competência exclusiva do Ministério da
Saúde a emissão e distribuição para os Estados,
em série pré-numeradas, da declaração de óbito.
Alternativa C: se o óbito ocorreu em estabelecimento, a 1ª via
da declaração de óbito será da Secretaria
Municipal de Saúde.
Alternativa D: se o óbito ocorreu em estabelecimento de saúde,
a 2ª via da declaração de óbito será entregue aos
familiares para registro no Cartório de Registro
Civil.
Alternativa E: em todos os níveis, sobretudo no Municipal, deve
ser realizada a crítica dos dados, buscando a
existência de inconsistências.