Questão 1056080

Legislações de Órgãos · 2003

Questão

ID 1056080

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resoluções - Anvisa

Ano: 2003 Banca: COVEST Comissão de Processos Seletivos e Treinamentos Órgão: Prefeitura Municipal do Recife

A ANVISA é o órgão que controla os padrões e a conservação dos alimentos. Sobre ele, assinale a alternativa correta.

Alternativa A: A resolução 12/2001 da ANVISA estabelece os
padrões máximos permitidos para a
contaminação dos alimentos.
Alternativa B: A legislação brasileira não contempla interdições
de estabelecimentos produtores de alimentos.
Alternativa C: Para comercialização, o registro do alimento no
Ministério da saúde é dispensado.
Alternativa D: O registro de produção de um alimento tem
validade infinita.
Alternativa E: As instalações físicas destinadas à produção de
alimentos não necessitam de licença de
funcionamento.