Questão 1056010

Direito Previdenciário · 2003

Questão

ID 1056010

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Distinção entre Benefício Acidentário (B91) e Previdenciário (B31)

Ano: 2003 Banca: COVEST Comissão de Processos Seletivos e Treinamentos Órgão: Prefeitura Municipal do Recife

Em relação a acidentes de trabalho, é correto afirmar
que:

Alternativa A: sua caracterização será feita
administrativamente, pela perícia médica do
INSS, que estabelecerá o nexo entre o trabalho
exercido e o acidente.
Alternativa B: sua caracterização será feita tecnicamente, pelo
setor de Benefícios do INSS, que estabelecerá o
nexo de causa e efeito entre o acidente e a lesão.
Alternativa C: sua caracterização será feita tecnicamente pela
perícia médica do INSS, que estabelecerá o nexo
de causa e efeito entre o acidente e a lesão, a
doença e o trabalho e, a "causa mortis" e o
acidente.
Alternativa D: as prestações decorrentes do acidente do
trabalho, cumprida a carência especificada em
lei, são o auxílio-doença, a aposentadoria por
invalidez e o auxílio-acidente.
Alternativa E: as prestações decorrentes do acidente do
trabalho podem ser cumulativas com o auxíliodoença
e com a aposentadoria, paga pelo
Regime Geral da Previdência Social, sob
qualquer título.