Questão 1055790

Pedagogia · 2019

Questão

ID 1055790

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2019 Banca: CEPUERJ - Centro de Produção da Universidade do Rio de Janeiro Órgão: Prefeitura Municipal de Queimados

O artigo 206 da Constituição Federal de 1988 estabelece a gestão democrática do ensino público como um dos princípios da educação nacional. A lei nº 9.394/1996 corrobora essa determinação, remetendo aos sistemas de ensino a definição das normas de gestão democrática do ensino público na educação básica. De acordo com os artigos 14 e 15, essa lei estabelece a participação:

Alternativa A:
dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e em conselhos escolares ou equivalentes, assegurando regressivos graus de autonomia
Alternativa B:
dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e em conselhos escolares ou equivalente, assegurando progressivos graus de autonomia
Alternativa C:
da comunidade local na elaboração do projeto pedagógico da escola e em conselhos escolares ou equivalentes, assegurando progressivos graus de autonomia
Alternativa D:
da comunidade local na elaboração do projeto pedagógico da escola e em conselhos escolares ou equivalentes, assegurando regressivos graus de autonomia

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Questão 1055790

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