Questão
ID 1055744Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2019 Banca: CEPUERJ - Centro de Produção da Universidade do Rio de Janeiro Órgão: Prefeitura Municipal de Queimados
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nº 9.394/1996, responda às questões de números 32 a 34.
As instituições de ensino são responsáveis por descrever, em seu Regimento Escolar, os critérios que serão adotados para atender a LDB no que se refere à verificação do rendimento escolar dos estudantes. Ao elaborar o seu Regimento Escolar, a instituição deve estabelecer os critérios para: