Questão
ID 1055735Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2019 Banca: CEPUERJ - Centro de Produção da Universidade do Rio de Janeiro Órgão: Prefeitura Municipal de Queimados
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nº 9.394/1996, responda às questões de números 32 a 34.
De acordo com essa lei, os pais ou responsáveis têm o dever de matricular as crianças: