Questão 1055490

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 1055490

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Do Desporto (Artigo 217 da CF)

Ano: 2019 Banca: CEPUERJ - Centro de Produção da Universidade do Rio de Janeiro Órgão: Prefeitura Municipal de Queimados

Sobre o desporto, a Constituição da República Federativa do Brasil determina que:

Alternativa A:
é dever do poder público incentivar o lazer, como forma de promover a redução de doenças crônicas não transmissíveis
Alternativa B:
a destinação de recursos públicos deve ser prioritária para o desporto de alto rendimento e, em alguns casos, para o desporto educacional
Alternativa C:
é dever do Estado fomentar práticas desportivas não formais, enquanto as práticas desportivas formais devem ser fomentadas pela iniciativa privada
Alternativa D:
o Poder Judiciário só admitirá ações relativas à disciplina e às competições desportivas após esgotarem-se as instâncias da justiça desportiva