Questão
ID 1054005Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Decreto nº 7.508/2011 - Regulamentação da Lei nº 8.080/1990 (Organização do SUS)
Ano: 2019 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Velho
A atenção em saúde mental é oferecida no Sistema Único de Saúde (SUS), através de financiamento tripartite e de ações municipalizadas e organizadas por níveis de complexidade. A Rede de Cuidados em Saúde Mental, Crack, Álcool e outras Drogas foi pactuada em julho de 2011, como parte das discussões de implantação do Decreto nº 7508, de 28 de junho de 2011, e prevê, a partir da Política Nacional de Saúde Mental:
I. Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPs).
II. Os Serviços Residenciais Terapêuticos.
III. Os Centros de Convivência e Cultura.
IV. Os leitos de atenção integral em Hospitais Gerais.
V. Os albergues/refeitórios comunitários.
Dos itens acima mencionados, estão corretos: