Questão 1053999

Sobre as diretrizes do Plano Nacional de Educação – PNE (Lei nº 13.005/14) é correto afirmar que está definido em seu escopo, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal:

I. A erradicação do analfabetismo.

II. A formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade;

III. O estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade.

IV. A promoção de visão positivista, sem viés ideológico, científica, cultural e tecnológica do país.

V. O respeito à diversidade garantindo 50% das vagas em Instituições de Ensino públicas e 25% das vagas em Instituições de Ensino privadas para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Dos itens acima mencionados, estão corretos: