Questão 1053674

Legislação Federal · 2012

Questão

ID 1053674

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2012 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Velho

Considerando que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade é INCORRETO afirmar que

Alternativa A:
os filhos são obrigados a seguir a religião dos pais.
Alternativa B:
o direito à liberdade compreende o aspecto de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
Alternativa C:
é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
Alternativa D:
o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente.
Alternativa E:
o direito à liberdade compreende o aspecto de participar da vida política, na forma da lei.