Questão 1053671

Legislação Federal · 2012

Questão

ID 1053671

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2012 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Velho

Um dos deveres do Estado em relação à criança e ao adolescente é assegurar

Alternativa A:
acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
Alternativa B:
extensão imediata da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.
Alternativa C:
ensino fundamental, obrigatório e gratuito, exceto para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
Alternativa D:
atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, exclusivamente aos menores de seis anos na rede regular de ensino.
Alternativa E:
atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a dez anos de idade.