Questão 1053452

Legislação Federal · 2012

Questão

ID 1053452

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)

Ano: 2012 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Velho

A colocação de crianças e adolescentes em família substituta se dá mediante guarda, tutela ou adoção. Sobre essas modalidades é correto afirmar que

Alternativa A:
a adoção será indeferida quando representar reais vantagens para o adotado.
Alternativa B:
a guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, exceto previdenciários.
Alternativa C:
o adotante há de ser pelo menos doze anos mais velho que o adotado.
Alternativa D:
podem adotar os ascendentes e os irmãos do adotando.
Alternativa E:
o deferimento da tutela pressupõe a prévia decretação da perda ou suspensão do poder familiar e implica necessariamente o dever de guarda.