Questão 1053123

Legislação Federal · 2012

Questão

ID 1053123

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 5.090/2004 - Regulamenta a Lei no 10.858, de 13 de Abril de 2004, e Institui o Programa "Farmácia Popular do Brasil", e Dá Outras Providências

Ano: 2012 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Velho

Segundo o Decreto nº. 5090, de 20 de maio de 2004, a responsabilidade de definir o rol de medicamentos a ser disponibilizado no Programa “Farmácia Popular do Brasil” é do

Alternativa A:
gestor municipal, baseado nas evidências epidemiológicas e prevalências de doenças e agravos locais.
Alternativa B:
gestor municipal, baseado na disponibilidade de recursos locais.
Alternativa C:
gestor estadual, baseado nas evidências epidemiológicas e prevalências de doenças e agravos do estado.
Alternativa D:
Ministério da Saúde, baseado na disponibilidade de recursos do Sistema Único de Saúde – SUS.
Alternativa E:
Ministério da Saúde, baseado nas evidências epidemiológicas e prevalências de doenças e agravos.

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