Questão 1052599

Direito Previdenciário · 2019

Questão

ID 1052599

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Carência Previdenciária

Ano: 2019 Banca: IBRAE - Instituto Brasil de Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Seguro

Acerca da qualidade de segurado, dos dependentes e dos benefícios no RGPS, marque a alternativa correta.

Alternativa A:
No RGPS, a pensão por morte independe de carência.
Alternativa B:
Na hipótese de o cônjuge sobrevivente contar com 43 anos na data do óbito, já tendo o segurado que faleceu vertido mais de 18 contribuições previdenciárias, e perdurando a união há mais de 2 anos, o benefício será pago por 15 anos.
Alternativa C:
O auxílio reclusão tem carência de 12 meses.
Alternativa D:
O período de graça do segurado facultativo, durante o qual permanece com qualidade de segurado, mesmo que sem contribuir, é de 12 meses.
Alternativa E:
A dependência dos pais do segurado, para fins de pensão por morte, é presumida quando se tratar de ascendente maior de 60 anos.