Questão 105256

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 105256

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Assistência Social (Arts. 203 e 204 da CF/88)

Ano: 2022 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Goianésia

De acordo com o artigo 203 da Constituição Federal de 1988, a assistênciasocial será prestada a quem dela necessitar

Alternativa A:
devendo a pessoa estar em dia com a contribuição à seguridade social;
Alternativa B:
garantindo à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, o recebimento de dois salários mínimos de benefício mensal;
Alternativa C:
independentemente de contribuição à seguridade social;
Alternativa D:
sendo um dos seus objetivos a ampliação da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza.