Questão 1052492

Direito Ambiental · 2021

Questão

ID 1052492

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei nº 11.428/2006 — Mata Atlântica

Ano: 2021 Banca: BRB Assessoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Feliz

De acordo com o art. 3º da Lei nº 11.428 de 22 de novembro de 2006, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Pequeno produtor rural: aquele que vive em estreita relação com o ambiente natural, dependendo de seus recursos naturais para a sua reprodução sociocultural.
Alternativa B:
População tradicional: população residindo na zona rural, que detém a posse de gleba rural não superior a 50 (cinquenta) hectares, explorando-a mediante o trabalho familiar.
Alternativa C:
Pousio: atividade técnica e cientificamente fundamentada, imprescindível à proteção da integridade da vegetação nativa, tal como controle de fogo, erosão, espécies exóticas e invasoras.
Alternativa D:
Prática preservacionista: prática que prevê a interrupção de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais do solo por até 10 (dez) anos para possibilitar a recuperação de sua fertilidade.
Alternativa E:
Exploração sustentável: exploração do ambiente de maneira a garantir a perenidade dos recursos ambientais renováveis e dos processos ecológicos, mantendo a biodiversidade e os demais atributos ecológicos, de forma socialmente justa e economicamente viável.