Questão 1052105

Determina a participação da comunidade escolar e local nos processos de planejamento e avaliação das políticas educacionais, reforçando o controle social e a transparência.

Pressupõe a centralização administrativa das decisões pedagógicas, de modo a garantir a uniformidade dos currículos escolares em âmbito nacional.

Consiste em uma diretriz voltada à autonomia financeira das escolas públicas, desvinculada de critérios administrativos.

Foca na eleição de diretores escolares, como forma exclusiva de expressão da democracia interna nas instituições públicas de ensino.