Questão 1051845

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 1051845

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2018 Banca: METROCAPITAL - Soluções Órgão: Prefeitura Municipal de Pontal

De acordo com o artigo 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante uma série de garantias. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma dessas garantias:

Alternativa A:
educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.
Alternativa B:
atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
Alternativa C:
acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
Alternativa D:
oferta de ensino regular noturno, adequado às condições do educando.
Alternativa E:
progressiva universalização do ensino superior gratuito.

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