Questão 1051802

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 1051802

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Da Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso (Artigos 226 a 230 da CF)

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Pontal

Estabelece a Constituição Federal que a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado, e por isso

Alternativa A:
o casamento religioso não tem efeito civil, nos termos da lei.
Alternativa B:
programas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente e do jovem não admitem a participação de entidades não governamentais.
Alternativa C:
a entidade familiar é formada por ambos os pais, seus ascendentes e descendentes.
Alternativa D:
será assegurada a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.
Alternativa E:
o planejamento familiar é decisão do casal, mas as instituições oficiais podem proibir a paternidade irresponsável.