Questão
ID 1051737Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Princípio da Publicidade
Ano: 2026 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Prefeitura Municipal de Planaltina
Na tentativa de aumentar a eficiência da comunicação institucional, um secretário ordenou que todos os comunicados oficiais fossem emitidos diretamente de seu gabinete, sem registro administrativo, com o objetivo declarado de "agilizar fluxos". A Controladoria advertiu que a prática poderia comprometer princípios constitucionais essenciais. Em reunião de alinhamento, buscou-se reavaliar o procedimento. Assinale a alternativa correta.