Questão 1051657

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 1051657

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Piracicaba

De acordo com a Constituição Federal/1988, artigo 206, o ensino será ministrado com base no seguinte princípio, entre outros:

Alternativa A:
controle estatal sobre todas as concepções pedagógicas, monitorando a diversidade de abordagens educacionais.
Alternativa B:
privatização progressiva do sistema educacional, reduzindo a participação do Estado na oferta de ensino público.
Alternativa C:
gestão meritocrática do ensino público, com a escolha de diretores por meio de votos da comunidade educativa e local.
Alternativa D:
piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.
Alternativa E:
submissão dos planos de aula à análise do Conselho de Educação Básica, para acompanhamento e eventual aprovação.