Questão 1051655

O profissional da educação deve atentar para o fato de que seu fazer refere-se à oferta de um direito subjetivo, cuja não garantia ou obstrução pode resultar em ação pública contra a instituição ou até mesmo contra si, caso se caracterize em sua postura conduta obstrutora do exercício deste direito. Conforme o Caderno 12 (Ministério da Educação e Cultura/Profuncionário), não obstante a possibilidade de represálias corporativas e até legais, o servidor público tem o dever ético de, no exercício de suas funções,