Questão 1051653 de Legislação Federal - VUNESP 2024

Questão

ID 1051653

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 11.947/2009 - Dispõe sobre o Atendimento da Alimentação Escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos Alunos da Educação Básica (PNAE)

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Piracicaba

O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) consiste no repasse anual de recursos às contas bancárias das unidades escolares públicas da educação básica estaduais, municipais e do Distrito Federal e às do ensino especial mantidas por organizações não governamentais (ONGs). Conforme o Caderno 11 (Ministério da Educação e Cultura/Profuncionário), o valor transferido a cada escola é determinado com base

Alternativa A:
na área total construída de cada unidade escolar, considerando o número de salas de aula disponíveis, a biblioteca, a secretaria escolar e os laboratórios.
Alternativa B:
no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), criado para medir a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino.
Alternativa C:
na média de notas dos alunos no ano anterior, na quantidade de novos professores contratados no ano corrente e no índice de participação dos pais nas reuniões escolares.
Alternativa D:
no número de alunos matriculados na educação básica ou na educação especial estabelecido no censo escolar do ano anterior ao do atendimento.
Alternativa E:
nas médias de desempenho obtidas por meio da Prova Brasil, aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

Estatísticas Cadernos

Questão 1051653

Continue estudando na plataforma