Questão 105164

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 105164

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Dos Índios ou Índios ou Tutela Constitucional das Comunidades Indígenas (Artigos 231 e 232 da CF)

Ano: 2024 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Goiás

À luz da Constituição Federal, de 1988, deve-se considerar o direito à titulação de terras dos quilombos como:

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