Questão 1051517

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 1051517

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Piracicaba

O financiamento do componente básico da assistência farmacêutica é de responsabilidade

Alternativa A:
do Ministério da Saúde, que adquire e distribui os medicamentos de forma centralizada, cabendo aos demais entes da federação o recebimento, armazenamento e distribuição.
Alternativa B:
dos três entes federados, sendo que o governo federal deve realizar o repasse de recursos financeiros com base no índice de desenvolvimento humano municipal e a responsabilidade pela aquisição e fornecimento dos itens fica a cargo do ente municipal.
Alternativa C:
do Ministério da Saúde, que adquire de forma centralizada e fornecidos às Secretarias de Saúde dos Estados e Distrito Federal, sendo delas a responsabilidade pela programação, armazenamento, distribuição e dispensação.
Alternativa D:
do Ministério da Saúde que transfere os recursos financeiros para aquisição pelas Secretarias de Saúde dos Estados e Distrito Federal, sendo delas a responsabilidade pela programação, armazenamento, distribuição e dispensação.
Alternativa E:
das Secretarias de Saúde dos Estados e do Distrito Federal, que adquire, programa, armazena, distribui e dispensa.