Questão 1051511 de Direito Sanitário e Saúde - VUNESP 2024

Questão

ID 1051511

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Piracicaba

Para assegurar a equidade no Sistema Único de Saúde (SUS), os entes federativos devem cumprir atribuições e responsabilidades, por exemplo:

Alternativa A:
monitorar e avaliar a prestação de serviços de saúde para garantir que todos os cidadãos, sem distinção de raça, sexo ou religião, estejam sendo atendidos sem qualquer forma de discriminação.
Alternativa B:
estabelecer diretrizes e políticas nacionais que assegurem a cobertura integral da saúde, abrangendo todos os níveis de atenção (primária, secundária e terciária) e todos os aspectos da saúde (prevenção, tratamento, reabilitação e promoção da saúde).
Alternativa C:
promover e apoiar iniciativas para incentivar a participação da sociedade civil em âmbito nacional, como conferências de saúde e fóruns de debate sobre políticas de saúde.
Alternativa D:
criar e implementar políticas de saúde que visem a diminuir as desigualdades, assegurando que os cidadãos, especialmente dos grupos vulneráveis e marginalizados, tenham acesso aos serviços de saúde, tratando desigualmente os desiguais, investindo mais onde a carência é maior.
Alternativa E:
transferir a gestão dos serviços de saúde para os níveis mais próximos da população, promovendo maior eficiência, responsabilidade e adaptabilidade.