Questão 105142

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 105142

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2024 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Acreúna

O Art. 206 da Constituição Federal de 1988 estatui princípios nos quais o ensino deverá basear-se em todo território brasileiro. O princípio referente à valorização dos profissionais da educação escolar garante, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso,

Alternativa A:
facultativamente por concurso público de provas e títulos, aos profissionais da educação escolar das redes públicas.
Alternativa B:
exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos profissionais da educação escolar das redes públicas e privadas.
Alternativa C:
exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos profissionais da educação escolar das redes públicas.
Alternativa D:
preferencialmente por concurso público de provas e títulos, aos profissionais da educação escolar das redes públicas, admitindo-se outras formas de seleção para contratos temporários e precários.

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