Questão 10513 de Direito Processual Penal - FGV 2024

Questão

ID 10513

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Momento para a Realização do Interrogatório, Procedimento Comum

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil de Santa Catarina

O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Tício, ao argumento de que este, no dia 11 de novembro de 2023, praticou o crime de tráfico de drogas. Ao tomar ciência dos fatos, o denunciado contratou Matheus, advogado, para patrocinar os seus interesses no âmbito da persecução penal. Por ocasião da audiência de instrução e julgamento, Tício foi interrogado. Na sequência, foram ouvidos os policiais militares, testemunhas de acusação, que o capturaram em flagrante. Por fim, procedeu-se à oitiva de testemunhas de defesa.

Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que o juiz agiu

Alternativa A:
corretamente, porquanto a instrução processual é ato processual presidido pelo Magistrado, cabendo ao último definir a ordem de inquirição das testemunhas e do acusado, de forma a prestigiar os princípios constitucionais da razoável duração do processo e da eficiência.
Alternativa B:
incorretamente, porquanto a instrução processual deve ser iniciada com a oitiva das testemunhas de defesa e da acusação, respectivamente, passando-se, na sequência, ao interrogatório do acusado.
Alternativa C:
incorretamente, porquanto a instrução processual deve ser iniciada com a oitiva das testemunhas de acusação e da defesa, respectivamente, passando-se, na sequência, ao interrogatório do acusado.
Alternativa D:
corretamente, porquanto a instrução processual deve ser iniciada com o interrogatório do acusado, passando-se, na sequência, à oitiva das testemunhas da acusação e da defesa, respectivamente.
Alternativa E:
incorretamente, porquanto a instrução processual deve ser iniciada com o interrogatório do acusado, passando-se, na sequência, à oitiva das testemunhas da defesa e da acusação, respectivamente.

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Questão 10513

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