Questão 1050810

Insumo farmacêutico – substância ou matéria-prima que tenha a finalidade medicamentosa ou sanitária.

Medicamento – droga ou matéria-prima aditiva ou complementar de qualquer natureza, destinada a emprego em produtos farmacêuticos, quando for o caso, e seus recipientes.

Droga – produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico.

Correlato – substância, produto, aparelho ou acessório que não é droga, insumo farmacêutico ou medicamento, cujo uso ou aplicação esteja ligado à defesa e proteção da saúde individual ou coletiva, à higiene pessoal ou de ambientes, ou a fins diagnósticos e analíticos, os cosméticos e perfumes, e, ainda, os produtos dietéticos, óticos, de acústica médica, odontológicos e veterinários.

Drogaria – estabelecimento de manipulação de fórmulas magistrais e oficinais, de comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, compreendendo o de dispensação e o de atendimento privativo de unidade hospitalar ou de qualquer outra equivalente de assistência médica.