Questão 1050730

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 1050730

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Instrumentos de Planejamento e Gestão do SUS (Plano de Saúde, Programação Anual e Relatório de Gestão)

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Piracicaba

Assinale a alternativa correta em relação ao planejamento da saúde no SUS.

Alternativa A:
No planejamento devem ser considerados somente os serviços e as ações de terapia intensiva prestados pela iniciativa privada, de forma complementar ao SUS.
Alternativa B:
O planejamento deve ser feito por todos os conselhos de saúde, compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros.
Alternativa C:
O planejamento da saúde é obrigatório para os entes públicos e é indutor de políticas para a iniciativa privada.
Alternativa D:
O planejamento da saúde em âmbito estadual deve ser realizado pelo Conselho Estadual de Saúde, a partir das necessidades dos municípios.
Alternativa E:
O Conselho Nacional de Saúde estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, e é responsável pelo planejamento nacional do SUS.