Questão 1050728

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 1050728

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: SINAN - Sistema de Informação de Agravos de Notificação

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Piracicaba

Um homem adentra um supermercado e tenta esfaquear uma cliente, empregada doméstica, sem registro em carteira, que fazia as compras para a casa em que trabalha. Ela sofre alguns ferimentos cortantes, mas consegue fugir para fora do estabelecimento. A Caixa do supermercado é esfaqueada no braço. O agressor é preso e levado à delegacia. Assinale a alternativa correta no tocante à notificação dos agravos à saúde ao SINAN.

Alternativa A:
Trata-se de um evento decorrente de violência urbana e, assim, não há indicação de notificação ao SINAN.
Alternativa B:
Ambos os casos, o da Caixa de supermercado e da Cliente, devem ser notificados como acidentes de trabalho no SINAN.
Alternativa C:
Ambos os ferimentos foram decorrentes de um ato aleatório e produzido por pessoa externa ao ambiente de trabalho, de forma que não há indicação de notificação no SINAN.
Alternativa D:
Somente o caso da Caixa deve ser notificado no SINAN, pois trata-se de empregada com vínculo empregatício regido pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT).
Alternativa E:
Esses casos não são considerados acidentes de trabalho, pois não são diretamente relacionados ao processo de trabalho.

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