Questão 1050246

Caio, professor de educação física, realizou uma live sobre Inclusão da Pessoa com Deficiência. Durante a apresentação, citou o art. 4^o da Lei Federal n^o 13.146/2015, que dispõe: “Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação (...)”. Nesse momento, um participante da live perguntou-lhe, via chat: “Quando um aluno pode ser considerado com deficiência?” Para responder-lhe, Caio recorreu à Resolução CNE/CEB n^o 04/2009, que institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial, cujo art. 4^o afirma que alunos com deficiência são todos os que possuem impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual, mental ou