Questão 1050244

Conforme a resolução CNE/CEB n^o 07/2010, art. 3^o, “o Ensino Fundamental se traduz como um direito público subjetivo de cada um e como dever do Estado e da família na sua oferta a todos”. Por sua vez, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) informa que “O Ensino Fundamental, com nove anos de duração, é a etapa mais longa da Educação Básica, atendendo estudantes entre 6 e 14 anos. Há, portanto, crianças e adolescentes que, ao longo desse período, passam por uma série de mudanças relacionadas a aspectos físicos, cognitivos, afetivos, sociais, emocionais, entre outros”. E a BNCC continua afirmando que “essas mudanças impõem desafios à elaboração de currículos para essa etapa de escolarização, de modo a superar as rupturas que ocorrem na passagem não somente entre as etapas da Educação Básica, mas também entre as duas fases do Ensino Fundamental (...)”.

As duas fases do Ensino Fundamental mencionadas na BNCC são: