Questão 1050007

Direito Tributário · 2022

Questão

ID 1050007

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Taxas e Preços Públicos

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Piracicaba

Trata-se de exemplo de preço público:

Alternativa A:
cobrança realizada junto à conta de consumo de energia elétrica residencial para formação de fundo de universalização de acesso à energia.
Alternativa B:
cobrança pela análise de pedido de concessão de alvará de funcionamento de estabelecimento empresarial sujeito a licenciamento.
Alternativa C:
cobrança de assinatura mensal por empresa concessionária de serviços de telecomunicação por telefone móvel (telefone celular).
Alternativa D:
cobrança pela utilização de espaço na rua por restaurante, para colocação de mesas de uso reservado.
Alternativa E:
cobrança de custas judiciais para ingresso com ação civil ordinária declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária.