Questão 1049897

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 1049897

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Piracicaba

Para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS, os entes federativos devem, além de outras atribuições,

Alternativa A:
estabelecer as diretrizes para a elaboração dos planos de saúde, de acordo com as características epidemiológicas e da organização de serviços nas Regiões de Saúde.
Alternativa B:
consolidar e publicar a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename).
Alternativa C:
realizar conferências e fóruns de participação social, visando garantir o direito à saúde integral, gratuita e de qualidade.
Alternativa D:
dispor sobre a Rede Nacional de Ações e Serviços de Saúde (Renases).
Alternativa E:
orientar e ordenar os fluxos das ações e dos serviços de saúde.

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